Em 1580, após uma crise na linha de sucessão portuguesa, é sabido do período onde o rei Filipe II (na Espanha) e Filipe I (em Portugal) unificou as coroas ibéricas, no que conhecemos como União Ibérica. Atrelado a isso, o nordeste brasileiro é, já no século XVII, dominado por um período por holandesas através da WIC, no que chamamos de Brasil Holandês.
A União Ibérica foi causada por uma crise na sucessão do trono português, ao final do século XVI. Ela começou quando o rei D. Sebastião desapareceu durante a batalha de Alcácer-Quibir, entre portugueses e marroquinos, em 1578. Assim, não havia um sucessor para continuar governando. E como isso aconteceu? Na época das monarquias, os futuros governantes sempre saíam de uma dinastia: família real com sobrenome e descendência próprios. Um casal, no início daquele país, foi tendo filhos e netos que assumiam o trono. Os sucessores eram educados desde criança para aquele cargo, com toda uma tradição.
Aconteceu que o D. Sebastião não tinha herdeiros diretos e havia sido morto, então surgiu o problema de decidir quem governaria. O parente vivo mais próximo era o seu tio-avô, D. Henrique, que morreu dois anos depois. Como também não possuía herdeiros, foi iniciada uma crise de sucessão do trono português!
É nesse momento que começam a aparecer parentes distantes de Dom Sebastião como candidatos ao trono. O mais expressivo e poderoso dentre esses candidatos foi Felipe II, que já era Rei da Espanha no período. A tomada do poder por parte de Felipe II significaria a unificação de Espanha e Portugal. Havia também D. Antônio, também conhecido como prior do Crato, sobrinho bastardo de D. Henrique e Catarina, também sobrinha de D. Henrique. Antônio chegou a ser aclamado rei por seus apoiadores, mas foi derrotado pelas tropas de Filipe II durante uma batalha em 1580. Além disso, Filipe II já era rei da Espanha e tinha boas relações com a nobreza portuguesa.
Em 1581, Felipe II invade Portugal e é declarado rei, formando a chamada União Ibérica. Nessa ocasião, assinou o Tratado de Tomar, onde se comprometeu a não interferir diretamente na administração portuguesa ultramarina e no seu comércio e colônias. Essa medida deixou nobreza, clero e burguesia bastante satisfeitos, uma vez que garantia ainda sua autonomia mediante a expansão marítima e processos de colonização.
Possessões de Filipe II durante a União Ibérica em 1580.
O termo “União Ibérica” foi criado posteriormente pelos historiadores modernos. Assim, não existe uma “bandeira Ibérica” real, apenas símbolos e representações. Ainda assim, todas as possessões portuguesas ficaram subordinadas aos espanhóis, o que incluía o Brasil. A Espanha não assumiu o controle da colônia brasileira, mas influenciou de forma superficial nos limites territoriais e ajudou a organizar as questões administrativas e jurídicas.
O período da União Ibérica foi marcado por importantes acontecimentos políticos que definiram os rumos da economia europeia e colonial. Um desses acontecimentos foi a flexibilização das determinações do Tratado de Tordesilhas. Uma vez que Espanha e Portugal estavam unificados, a divisão proposta em 1494 perdeu o sentido, e os colonos passaram a ultrapassar os limites impostos anteriormente.
Portugal, por ter consciência de sua fragilidade militar, era adepto de políticas de aliança. Com a Holanda, por exemplo, estabeleceu uma importante parceria que levou ao enriquecimento das duas potências, através do ciclo da cana-de-açúcar na América Portuguesa. Ao contrário de Portugal, a Espanha colecionava inimigos como a Inglaterra, França e Holanda. A princípio, a Espanha não interferiu nas relações comerciais entre Portugal e outros reinos, mesmo estes sendo seus inimigos. Além disso, manteve o controle da colônia brasileira a cargo dos portugueses, a fim de evitar desgastes e possíveis rebeliões. Mas, a relação Portugal-Espanha-Holanda ainda renderia capítulos, e alguns deles seriam escritos no Nordeste brasileiro.
Filipe II era o filho mais velho de Carlos V — Sacro Imperador Romano-Germânico — e de Isabel, filha do rei português D. Manuel. Quando Filipe assumiu a coroa espanhola já era viúvo e estava casado com Mary, rainha da Inglaterra. Ele era também o governante nos Países Baixos, e nomeou sua meia-irmã, Margaretha de Parma, para governar aqueles estados, que não eram independentes. Católico fervoroso iniciou uma perseguição contra os protestantes em toda a Península Ibérica e também nos Países Baixos, onde teve início a Guerra dos 80 anos e a luta pela independência holandesa.
Em 1559 Guilherme de Nassau foi levado da Alemanha para assumir como governador dos estados da Holanda, Zelândia, Utrecht e Borgonha. Logo acabou se voltando contra a governadora Margaretha e assumindo a posição de figura principal contra os excessos impostos pelos espanhóis. É em sua honra que foi composto o hino dos Países Baixos: o mais antigo do mundo. Guilherme, ou Wilhelm, é a figura celebrada em “Het Wilhelmus“. Ele é o pai da Pátria Neerlandesa.
Foi no governo de Frederic Hendrik, filho de Guilherme de Nassau, que os holandeses viveram a sua Era Dourada. Ele governou entre 1625 e 1647, e foi quem entregou o comando da WIC ao seu primo, outro alemão, que entrou para a história do Brasil com o nome de João Maurício de Nassau. O fim da Guerra dos 80 anos ocorreu apenas em 1648, alguns meses após a morte de Frederic Hendrik, com a assinatura da Paz de Münster, ocasião em que foi finalmente consolidada e reconhecida a independência dos Países Baixos.
Pintura que retrata a cidade de Recife, em Pernambuco, durante o período de domínio holandês.
O nordeste brasileiro não foi invadido por um país, mas sim por uma companhia. Esse é um ponto importante, que muitos não conhecem. Quem organizou a Invasão de Salvador, em 1624, foi a chamada WIC (West-Indische Compagnie), ou Companhia das Índias Ocidentais. A invasão foi motivada pela grande produção dos engenhos de açúcar no nordeste do Brasil, contrariando a proibição do governo espanhol, em comercializar com a colônia portuguesa. Ocupados com a Guerra dos 80 anos e com tantas frentes na Europa, a coroa espanhola não tinha como administrar as terras no Brasil. O Brasil Holandês foi pensado como um grande empreendimento comercial, e a GWC era dirigida por um conselho de 19 diretores: os 19 Senhores, ou Heeren 19.
Os invasores da Bahia foram expulsos em 1625. Mas o que aprenderam na ocasião os ajudou a se organizarem melhor, e capitalizados pelo maior butim da história (a captura da Frota da Prata) voltaram e tomaram Pernambuco em 1630. Jamais tiveram qualquer objetivo de fundar uma nação, o intuito era mesmo a exploração comercial do nordeste brasileiro. Apenas deixaram a região em 1654, após algumas batalhas e uma longa tratativa entre os governos de Portugal e da Holanda.
Referências Bibliográficas:
MELLO, E. C. de. O Negócio do Brasil. Portugal, os Países Baixos e o Nordeste, 1641-1669. Rio de Janeiro: Editora Topbooks, 1998.
VARNHAGEN, F. A. História das lutas com os holandeses no Brasil desde 1624 a 1654. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército Editora, 2002.
RAMOS, R. (coord.); História de Portugal. Esfera dos Livros, Lisboa, 2009.
Por Sérgio Amaral, historiador e host do Podcast História e Sociedade.
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